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Inventário. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento

Data de Publicação: 15/04/2024

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Casamento nuncupativo. Postergação das formalidades legais

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento nuncupativo Postergação das formalidades legais

Data de Publicação: 29/02/2024

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Testamento particular. Cumprimento dos requisitos legais. Prevalença da real vontade do autor da herança. Manifestação livre e consciente

Tribunal: TJMT

Tema(s): Testamento particular Cumprimento dos requisitos legais Prevalença da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente

Data de Publicação: 30/01/2024

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Testamento particular. Apontado vício externo. Prevalência da real vontade do autor da herança. Manifestação livre e consciente

Tribunal: TJMT

Tema(s): Testamento particular Apontado vício externo Prevalência da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente

Data de Publicação: 04/01/2024

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Inventário. Testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade

Data de Publicação: 31/03/2023

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Testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade

Data de Publicação: 19/10/2022

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Registro e cumprimento de testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade

Data de Publicação: 23/09/2021

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Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/06/2019

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Adoção Direta. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2018

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Nulidade de testamento. Ausência de Vícios. Cumprimento dos requisitos legais

Tribunal: TJPI

Tema(s): Nulidade de testamento Ausência de Vícios Cumprimento dos requisitos legais

Data de Publicação: 04/07/2018

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